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França Pinho Cunha Advocacia
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França Pinho Cunha Advocacia
Artigo ·
há 2 anos
Adoção Tardia: Implicações Legais e Desafios
A adoção tardia, que envolve a adoção de crianças mais velhas, é uma opção maravilhosa para muitas famílias, mas também traz uma série de implicações legais e desafios únicos. No entanto, essa forma...
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França Pinho Cunha Advocacia
Artigo ·
há 2 anos
Fraude nos Relatórios de Cubagem: Procedimentos Legais para Demissão por Justa Causa
Fraudes corporativas são práticas prejudiciais que podem causar danos financeiros significativos e comprometer a integridade da empresa. Quando funcionários se envolvem em fraudes, como a manipulação...
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França Pinho Cunha Advocacia
Artigo ·
há 2 anos
Adoção de Crianças com Necessidades Especiais: O que Saber
A adoção de crianças com necessidades especiais é uma jornada repleta de desafios, mas também de recompensas únicas. Essas crianças, muitas vezes, encontram dificuldades adicionais para encontrar um...
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Bruno Silva
Artigo ·
há 5 anos
Hipóteses de Inexigibilidade de Licitação na Nova Lei de Licitações
Consoante dispõe o art. 74 da Lei nº 14.133/2021, a inexigibilidade de licitação deriva da inviabilidade de competição, ou seja, são aquelas situações em que não é possível se escolher a proposta...
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